Lucas Barreto

Teixeira de Freitas (BA)

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Sobre mim

Lucas Barreto, Advocacia com ética e honestidade

Advogado formado na Faculdade do Sul da Bahia (FASB). Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Consumidor. Atua de forma ética e extremamente profissional, visando ser um advogado reconhecido pelo seu empenho e dedicação aos interesses de seus clientes.

Publicações

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Artigo · há 7 meses

O Paradoxo da proteção: Por que uma das legislações mais completas do mundo não garante a felicidade do trabalhador brasileiro?

Introdução O Direito do Trabalho brasileiro consolidou-se historicamente como um dos mais protetivos do mundo, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, que elevou os direitos...

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Artigo · há 2 anos

Contratação de MEI: Como Evitar Riscos Trabalhistas e Garantir a Segurança Jurídica

O Contexto Legal e a Essência do MEI Criado pela Lei Complementar nº 128/2008, o regime do MEI tem como objetivo formalizar pequenos empreendedores e garantir sua inclusão no mercado. Trata-se de uma...

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Artigo · há 2 anos

Direitos das Mães de Crianças Autistas no Ambiente de Trabalho: Proteções e Benefícios Legais

1. Direito à Redução da Jornada de Trabalho As mães de crianças autistas podem ter o direito de solicitar uma jornada de trabalho reduzida ou horários flexíveis. Embora a Consolidação das Leis do...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito do Trabalho, 26%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 20%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 20%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Presidência da Republica

Legislação · há 46 anos

LEI Nº 6.858, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980

Dispõe sobre o Pagamento, aos Dependentes ou Sucessores, de Valores Não Recebidos em Vida pelos Respectivos Titulares....

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